Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.811,28.
AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCAIS, PARA PROCEDEREM A COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DENOMINA-SE PRAÇA "NAIR PEREIRA ROSA", A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA POR ESTA MUNICIPALIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 59.889,56, PARA REFORÇO DA LEI Nº 798/75.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BURITAMA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.400,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE UNIFORMES AOS MUSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE AGOSTO, DO MUNICÍPIO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.500,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600,00.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO 1976/1978.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 60.032,61, PARA REFORÇO AO CRÉDITO ABERTO AUTORIZADO PELA LEI Nº 798.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.400,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.808,30.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.180,00, PARA REFORÇOS DOS CRÉDITOS ABERTOS PELAS LEIS Nº 800/75 E Nº 801/75.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA REFORMAS E AQUISIÇÕES DE PEQUENOS MÓVEIS PARA O PRÉDIO DO PARQUE INFANTIL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NOVO, PARA OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA, PARA OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.500,00.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, DESTINADO A ESCOLA DO ENSINO DO 1º GRAU.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM NOVE LUGARES, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO DO 1º GRAU DA ZONA RURAL E ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 20/11/1975