Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000,00.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CERET.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DO 1º E 2º GRAU CASTRO ALVES DE BURITAMA.
INSTITUI TAXAS DE MATRICULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO DO 1º GRAU CASTRO ALVES DE BURITAMA.
AUTORIZA UM DESCONTO DE 30% A TODOS OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 8.000,00, PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DE BURITAMA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 33.000,00, PARA O PAGAMENTO DE 14 PRESTAÇÕES MENSAIS AO DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIO E OBRAS PÚBLICAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 PARA REFORÇO DA LEI Nº 817/75.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 9.400,00, PARA DESPESAS DE TRANSPORTES COM ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DESTA CIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.375,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 900,00
REVOGAM ARTIGOS DA LEI Nº 738/74 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
AUTORIZA PREFEITURA A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 50.747,54 M², TRANSFORMADAS EM VIAS PÚBLICAS DE BURITAMA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS PELAS AQUISIÇÕES DE FIOS, LÂMPADAS COLORIDAS E OUTROS MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ORÇAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, DURANTE FESTEJOS NATALINOS E ANO NOVO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.600,00.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SP. S.A.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.965,45.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AO ENGENHEIRO CONTRATADO PELA PREFEITURA, PARA FISCALIZAR DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 32.000,00, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÕES AO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 02/04/1976