Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA PAGAMENTOS DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA PROSSEGUIMENTOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES, COM ILUMINAÇÃO ELÉTRICA.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO ATUAL ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ACRESCENTA O ITEM IV NO § 1º DO ARTIGO 29 DA LEI 171/62.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NESTA CIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS USADOS PELOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DA MISS BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR UM TERRENO, DOADO PELO BRASIL FUTEBOL CLUB.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR DE BURITAMA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES COM ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, PARA ALUNOS DO ENSINO DO 1º E 2º GRAU DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA PESSOA ENCARREGADA PELA LIMPEZA E PREPARO DE CAFÉ AOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 09/07/1976