Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA EM CR$ 200,00 MENSAIS, OS AUXÍLIOS PENSÕES CONCEDIDOS A CADA UMA DAS SENHORAS DESCRITAS NESTA LEI.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 861/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 13.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS AOS CONSUMIDORES INATIVOS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 850/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA OCORRER DESPESAS NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º GRAU.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.800,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE FILMAGEM, REPORTAGEM E DIVULGAÇÃO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA CIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.870,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 9.000,00, PARA COBRIR AS DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR NOVO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 855/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.500,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR DE BURITAMA.
DENOMINA-SE QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DO ENSINO DO 1º GRAU "MARIA BASSAN FEROLDI", A QUADRA CONSTRUÍDA POR ESTA MUNICIPALIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000,00.
TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA A CLASSE DE BENS DOMINAIS O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 252.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 22/10/1976