Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 871/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 850/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 871/76
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.400,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 874/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.400,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO 1977/1979.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
AUTORIZA A PREFEITURA ALIENAR POR INTERMÉDIO DO BANESPA S.A CORRETORA DE CAMBIO E TÍTULOS E AO VALOR DA COTAÇÃO DE BOLSAS DE VALORES DE SP., AS AÇÕES DE SUA PROPRIEDADE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 586/76.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 16/12/1976