Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NOVO E ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 70.000,00.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO ESCRITURÁRIO.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BURITAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SP.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO RESTITUÍVEL.
DISPÕE SOBRE DESCONTOS DADOS A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS DEVEDORAS À FAZENDA MUNICIPAL.
INSTITUI TAXAS DE MATRICULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO 1º E 2º GRAU CASTRO ALVES DE BURITAMA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DE PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRATAR, PELO REGIME CLT, UMA PROFESSORA PARA REGER CLASSES DE AULA NO ENSINO DO 1º GRAU, NA ESCOLA RURAL DO SÍTIO CONSTANTINO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, À COMISSÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO (DOADO AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BURITAMA).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A CONTRIBUIR COM CR$ 5.500,00, E PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC, CORRESPONDENTE A 50% DAS DESPESAS EFETUADAS COM RECEPÇÕES POR OCASIÃO DAS INAUGURAÇÕES DOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS DA COMARCA DE BURITAMA E BILAC.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 74.275,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 861/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 856/76.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA ATENDER DESPESAS DE ESCRITURAS DE DOAÇÃO OUTORGADA PELO BRASIL FUTEBOL CLUBE DE BURITAMA, DE ACORDO COM A LEI Nº 851/76.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/04/1977