Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 85.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 1.200,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 37.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 36.200,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA REFORÇO DA LEI Nº 923/77, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA D. LAFAIETE LÍBANO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UM CHASSI NOVO, COM CABINE, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 30.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 35.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 22.200,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 23.427,02.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 150.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO REFERENTE AO PLANO DE EXPANSÃO DA TELEBRÁS PARA AUTOMATIZAÇÃO DE TODOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COBERTURA PARA PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA D. LAFAIETE LIBANIO.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 81.781,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER PARA O TRABALHADOR.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 7.500,00, PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E ESTADIAS EM HOTEL E OUTRAS DESPESAS DO OPERADOR DA MÁQUINA FORNECIDA PELO DAEE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO CÓRREGO PALMEIRAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM CONVÊNIO COM O GRUPO SANTA ROSA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 19/10/1977