Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 1.456,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 129.479,42.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 538,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 44.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.502,52, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PAGAMENTOS DE PESSOAL NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 8.500,00.
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA MESMA PROPORÇÃO OS SALÁRIOS DOS CONTRATADOS.
ALTERA OS PADRÕES A, B E K, CONSTANTES NO ANEXO 01 DA LEI Nº 886/76.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 8.140,53.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 20.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 21.200,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 55.300,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 23.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 8.201.300,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO 1978/1980.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO PARA A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 200.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR SOBRE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 49.861,50.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 6.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 21/12/1977