Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 37.237,92, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE 16 DE PRESTAÇÕES MENSAIS VENCIDAS, AO DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PALMEIRAS, LIGAÇÃO COM ARAÇATUBA E TURIUBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 125.000,00, PARA REFORÇOS DE CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 958/78, DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.500,00, PARA ATENDER DESPESAS, PELAS CONFECÇÕES DE TÍTULOS DE BENEMÉRITO BURITAMENSE AOS SRS. DR. RENATO CORDEIRO, DR. MURILO MACEDO, DR. JOFRE ALVES DE CARVALHO E DR. GERSON PINTO TEXEIRO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UM AUTOMÓVEL, MARCA CHEVROLET OPALA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UM VEÍCULO PASSAGEIRO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO DE 30%, À TODOS OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
ELEVA O VALOR POR CADA HORA/AULA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DO 1º E 2º GRAU "CASTRO ALVES" DE BURITAMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 35.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS DOIS TERRENOS, UM INICIANDO NA AV. FREI MARCELO MANILIA E O OUTRO INICIANDO NA RUA CUNHA BUENO; E RECEBE POR PERMUTA DOS SRS. ANTONIO ALVES TEIXEIRA E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TRÊS ÁREAS DE TERRENOS, QUE SE DESTINA AO PROLONGAMENTO DAS RUAS DA SAUDADE, MARECHAL DEODORO E RUBIÃO JÚNIOR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA, PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR 5 VENTILADORES DE TETO, PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI AS TAXAS DE MATRÍCULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU CASTRO ALVES DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES FINANCEIRAS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E COMISSÕES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, 2 PERUAS, PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR 2 PERUAS NOVAS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO 1º GRAU DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR, SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AVIAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 246.633,63, PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.
MODIFICA OS ARTIGOS 183, 184 E 185 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 738/74 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 05/05/1978