Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 63.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.228,00, PARA OCORRER PARTE DAS DESPESAS REALIZADAS DURANTE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, DESPESAS DA ESCRITURA E OUTROS, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 80.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 98.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.314,17, PARA REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 985/78, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PAGAMENTOS DE PESSOAL NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 40.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 348.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 115.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ILUMINAÇÃO E OUTROS EMBELEZAMENTOS DA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 15.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A FINANCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO E OUTROS MELHORAMENTOS NA PRAÇA ANA RITA MENDES.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO QUADRO DE PESSOAL OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA EFEITO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PALMEIRAS E OUTRA SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, A FIM DE INCENTIVAR O ALISTAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/09/1978