Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 19.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.884,04, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 985/78, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PAGAMENTO DE PESSOAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 30.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 103.700,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 35.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 110.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DIVERSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PALMEIRAS E OUTRA SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 16.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 12.356.566,09, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 63.100,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS CONSTANTES DA PLANTA DA CIDADE: A RUA Nº 1 PASSA A SER RUA CRISTOVÃO BARBOSA DE TOLEDO; A RUA Nº 2 PASSA A SER RUA MARIA DO CARMO COSTA DE ANDRADE; A RUA Nº 3 PASSA A SER RUA JULIETA CÂNDIDA NOGUEIRA; A RUA Nº 4 PASSA A SER RUA VICENTE COSTA; A RUA Nº 5 PASSA A SER SÉTIMO CROCHIQUIA; A RUA Nº 6 PASSA A SER RUA DAVIDE ANTONIO; A RUA Nº 7 PASSA A SER RUA EUGÊNIO PREVIDELI, A RUA Nº 8 PASSA SER RUA JOÃO POLIZEL, A RUA Nº 9 PASSA A SER RUA JOAQUIM ANTONIO CARDOSO, A RUA Nº 10 PASSA A SER RUA ALADIM BOLFIM, A RUA Nº 11 PASSA A SER RUA JOÃO FALEIROS E A RUA Nº 12 PASSA A SER RUA ANTONIO ROSANTE.
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 100.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E NA MESMA PROPORÇÃO OS SALÁRIOS DOS CONTRATADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 115.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DELIMITA A ALTURA DE EDIFICAÇÕES EM FAIXA QUE ESTABELECE, PARA PERMITIR TRÁFEGO TELEFÔNICO EM MICROONDAS DAS TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.
AUTORIZA O EXECUTIVO PERMITIR A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA, POR FIRMA EMPREITEIRA, POR CONTRATAÇÃO DIRETA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS A SEREM BENEFICIADOS.
AUTORIZA A PREFEITURA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 08/12/1978