Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 112.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR 1 MÁQUINA DE ESCREVER E UMA MÁQUINA DE SOMAR, PARA USO NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER E UMA MÁQUINA DE SOMAR, PARA USO NO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA VIBRADORA DE CONCRETO E UM MOTOR ELÉTRICO, PARA USO NOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.396,55, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DANOS CAUSADOS NOS EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS DA TELESP, NA OCASIÃO EM QUE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTAVAM OS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.
ELEVA O VALOR POR CADA HORA/AULA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA EMPSG CASTRO ALVES DE BURITAMA.
INSTITUI TAXAS DE MATRICULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DA EMPSG CASTRO ALVES DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO-GELADEIRA JUNTO AO PONTO DE TÁXI DESTA CIDADE, DESTINADO AO PÚBLICO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00, À COMISSÃO DE ESPORTES DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, APÓS DEVIDA AVALIAÇÃO, UM TRATOR DE RODAS, MARCA CBT, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA PÁ CARREGADEIRA COM RETROESCAVADEIRA, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE TOMADA DE PREÇO OU DIRETO DO FABRICANTE, UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA NOVE PASSAGEIROS, DESTINADO A TRANSPORTAR ALUNOS DO 1º DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, APÓS AS DEVIDAS AVALIAÇÕES, ALGUNS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADAS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.200,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, PRESTANDO SERVIÇOS DE LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÕES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS.
INSTITUI PLANOS DE PAGAMENTO AOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS DO PAVIMENTO EM EXECUÇÃO EM RUAS DA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL, QUE CONSTA PERTENCER AOS SRS. JOSÉ BENTO DA CRUZ E/OU ERNESTO RODRIGUES GOULART, PARA AUMENTO NA EXTENSÃO DO CAMPO DE VIAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UM GALPÃO NA COZINHA DE DISTRIBUIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU, NA AV. FREI MARCELO MANILIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 203.619,82, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 10.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 21/06/1979