Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO 1980/1983.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 19.300.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 165.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
A LEI Nº 738, DE 29/08/74, ALTERADA PELA LEI Nº 957/77, PASSA A VIGORAR COM UMA NOVA REDAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA ADQUIRIR TELHAS, PARA RECONSTRUÇÃO DO TETO DA SEDE DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00, DESTINADOS A REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1046/79, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÕES A IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00, QUE SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO CORREGUINHO.
CONCEDE SUBVENÇÕES FINANCEIRAS À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA, QUE PERTENCE AOS SRS. ANTONIO BASÍLIO DA SILVA, ALMIRO BASÍLIO DA SILVA E ALCINO BASÍLIO DA SILVA, DESTINADO A UM CAMPO DE FUTEBOL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 46.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 9 ÁREAS DE TERRAS RURAIS, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE BURITAMA, NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DESTA CIDADE A SP-461.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 103.176,49, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DIVERSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A RECONSTRUÇÃO, SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PALMEIRAS E DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 40.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/11/1979