Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 52.728,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, O RAMAL PRIMÁRIO, INCLUSIVE TRANSFORMADOR E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE DE ÁGUA SITUADA NA RUA DOS TEIXEIRAS Nº 170.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA DO 1º GRAU COM COZINHA E REFEITÓRIO PARA MERENDA ESCOLAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIAS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIA FLORINDA ATÉ ALCANÇAR O NÚCLEO DA CESP.
FICAM INSTITUÍDAS TAXAS DE MATRÍCULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAU CASTRO ALVES DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, APÓS AS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES, UM AUTOMÓVEL SEDAN, UMA AMBULÂNCIA E DUAS MOTONIVELADORAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DA FIRMA LION S.A., COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA MOTONIVELADORA DE MARCA CATERPILAR, PARA OS SERVIÇOS E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR "CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO" À FIRMA VIAÇÃO CIDADE PEROLA LTDA., DA CIDADE DE BIRIGUI, PARA A EXPLORAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO COM CIRCULARES, NO TRECHO BURITAMA À OBRA DA USINA NOVA AVANHANDAVA E VICE-VERSA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 229.112,18, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.726,32, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 45.200,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 60.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 369.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO, ATRAVÉS DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
AUTORIZA A ADOTAR O DECRETO ESTADUAL Nº 12.342, DE 27/09/78, COMO INSTRUMENTO LEGAL PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA MESMA PROPORÇÃO O SALÁRIO DOS CONTRATADOS E DOS DIARISTAS.
MAJORA O ATUAL VENCIMENTO DO DIRETOR DA EMPSG CASTRO ALVES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 100.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 20/03/1980