Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 , DESTINADOS AO PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR - CERET.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 75.936,00 , DESTINADO AS DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DESCRITAS NESTA LEI.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 97.000,00 , DESTINADOS AS DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DESCRITAS NESTA LEI.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000,00 , DESTINADO AS SUPLEMENTAÇÕES DAS DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 , PARA REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI 1079 DE 17/04/80, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PARA FORNECIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS DO PRIMEIRO GRAU.
AUTORIZA O PREFEITO A EXECUTAR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO DE SP, UMA GLEBA DE TERRENO, SITUADA NA ZONA URBANA, TOTALIZANDO A ÁREA DO TERRENO EM 7.630,00 M².
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 , DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ O MONTANTE CR$ 3.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO SP S.A
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UM VEÍCULO NOVO, PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO 1º GRAU RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA, A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UM VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO " LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES" DE BURITAMA.
MAJORA EM 41,50% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATUALIZA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO PARA AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETOS ARMADO, TIJOLOS, ETC, PARA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL DEODORO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITAMA, DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL DEODORO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 , PARA CONCEDER UMA SUBVENÇÃO DE IGUAL VALOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESISTIR DE UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 31/07/1980