Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 500.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 550.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIRO À FUNDO PERDIDO, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, ATÉ O VALOR DE CR$ 1.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.152.966,72, DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DE CAPITAL E JUROS PARA AMORTIZAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM O BANCO DO ESTADO DE SP, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 281.592,00, DESTINADOS AS REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES FAZENDA TEIXEIRINHA, FAZENDA FERRAZ E FAZENDA LAGEADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1132/81, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, EQUIPADO COM CARROCERIA METÁLICA BASCULANTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 7.425,00, PARA O PAGAMENTO DO SR. ANTONIO VICENTE PEREIRA, PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 495,00M², DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA FLORINDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA COBERTURA METÁLICA DE 72,00M², PARA ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, SITUADO NA PRAÇA ANA RITA MENDES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DIRETAMENTE ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E FIRMA EMPREITEIRA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARCIAL NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS A SEREM ELABORADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA ÁREA DE TERRA QUE CONSTA PERTENCER AO SR. ANTONIO VICENTE PEREIRA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, ONDE SE ACHA O RESERVATÓRIO ELEVADO E POÇO PROFUNDO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
MAJORA EM 46% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, OS SALÁRIOS DOS CONTRATADOS, AS DIÁRIAS DOS DIARISTAS E NA MESMA PROPORÇÃO OS AUXÍLIOS PENSÕES ÀS SRªS CLEONIDES MAIA E JOSEFA CÂNDIDA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. BENEDITO ALVES DA CUNHA E RECEBERÁ DO MESMO, OUTRA ÁREA DE TERRA DA MESMA DIMENSÃO, QUE SERÁ NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DA RUA AFONSO PENA, QUE BENEFICIARÁ O NÚCLEO RESIDENCIAL DA CESP COM EXTENSÕES DA REDE DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DA GLEBA Nº 13.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DUAS ÁREAS DE TERRAS, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADAS A DESAPROPRIAÇÃO, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. APARECIDO XAVIER E A OUTRA AO SR. BENEDITO ALVES DA CUNHA, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA AFONSO PENA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA EFEITO DE AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO DE 0,60 E 0,40 CENTÍMETROS DE DIÂMETROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, DESTINADOS AOS PROSSEGUIMENTOS DE SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FINANCIAMENTO DE ATÉ CR$ 8.000.000,00, 36 MESES, DESTINADO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER ACORDO COM O SR. JOAQUIM CARLOS DE TOLEDO, RESIDENTE EM FRONTEIRA, DESTE ESTADO, PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO DANIFICADO EM ACIDENTE OCORRIDO COM A MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/07/1981