Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA EM 41% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA MESMA PROPORÇÃO OS SALÁRIOS DOS CONTRATADOS, AS DIÁRIAS DOS DIARISTAS E OS AUXÍLIOS-PENSÃO DAS PENSIONISTAS CLEONIDES MAIA E JOSEFA CÂNDIDA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 91.914.400,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.039.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 676.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 200.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR MEDIANTE LICITAÇÃO, UM VEÍCULO NOVO, PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO 1º GRAU, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE LICITAÇÃO, UM CAMINHÃO NOVO, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PARA OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A REFORMA DAS ESCOLAS FAZENDA PALMEIRINHA, FAZENDA MACUCO E FAZENDA SARJOB.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR UM POSTE COM LUMINÁRIAS, PARA ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA FLORINDA, ANTONIO TEIXEIRA DUARTE E VICENTE COSTA, FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SRS. ANTONIO VICENTE PEREIRA, PADRE LADISLAU E OUTROS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 129.500,00, DESTINADOS A REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1136/81, PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA NA EEPG ÁLVARO ALVIM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 748.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.370.521,75, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELO RESERVATÓRIO DA USINA NOVA AVANHANDAVA, EM CONSTRUÇÃO NO RIO TIÊTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 147.201,48, PARA PAGAMENTO AO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, PROVENIENTE AOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE 3.338 UNIDADES, MAIS DESPESAS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
MODIFICA OS ITENS L E LV DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1154/81.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UM PRÉDIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. OSWALDO JANUZZI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 200.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ DE CR$ 270.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/11/1981