Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR OS MATERIAIS NECESSÁRIOS E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM UMA ÁREA DE ATÉ 1.270 M².
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 700.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO, COM A ÁREA DE 1.555,96 M², DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA AUMENTO DO PÁTIO DA EEPG ÁLVARO ALVIM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO ATÉ O VALOR DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO AS DESPESAS COM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.300.000,00, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TENSÃO 13,8 KV E ESTAÇÃO TRANSFORMADORA QUE ATENDE AO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DOIS VEÍCULOS, DA ESPÉCIE MISTO/UTILITÁRIO, UM DA MARCA VOLKSWAGEN/KOMBI E O OUTRO DA MARCA CHEVROLET GM/CARAVAN, PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR DUAS PROFESSORAS, PARA REGEREM DUAS CLASSES DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA NA EEPG ÁLVARO ALVIM, PARA ATUAR NO 1º NÍVEL, DA 1ª SÉRIE, DO 1º GRAU, PARA A POPULAÇÃO CARENTE, ATENDENDO CRIANÇAS DE 5 E 6 ANOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 452.000,00, PARA PAGAMENTO DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OBTENÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE ATÉ 11.300.000,00, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE BURITAMA.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS). DESTINADOS AOS PROSSEGUIMENTOS DAS OBRAS DO NICROTÉRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE MALHA NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA A EEPG -ISOLADA- SÍTIO CONSTANTINO, NA ZONA RURAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 240.000,00, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 15.000.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DOCENTE, ENCARGOS SOCIAIS E OUTRAS DESPESAS DA EMPSG CASTRO ALVES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.497.888,88, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 373.608,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 440.000,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 793.925,00, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DE ATÉ CR$ 500.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/04/1982