Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00, PARA TRANSFERÊNCIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, ÁREAS DE TERRENOS, NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE RUAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ÁREAS DE TERRENOS, NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE RUAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1209/82.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.020.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.800.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, O RAMAL PRIMÁRIO, INCLUSIVE TRANSFORMADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.300.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00, PARA REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1182/82.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO, DESTINADO AO AUMENTO DO PÁTIO DA EEPG ALVARO ALVIM.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, PARA REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1186/82.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA REFORÇOS DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1.187/82.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, UM ÔNIBUS USADO, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIRO À FUNDO PERDIDO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 30/09/1982