Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSFERIR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, REFERENTE AS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES AO INPS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.246.635,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.600.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE UMA CESTA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO A CADA FUNCIONÁRIOS POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 320.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA TRANSFERÊNCIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BURITAMA, PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE CUSTEIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NA ZONA URBANA, DE FORMA RETANGULAR, EM FRENTE A RUA RUI BARBOSA, COM UMA ÁREA DE 935,24 M², COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.240.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA OCORRER DESPESAS COM LANCHES AOS MESÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DE HOTEL PARA POUSADAS E REFEIÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA PATRULHA RODOVIÁRIA DO DER.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO 1983/1985.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.300,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.260.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.690.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 14/01/1983