Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELAVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE PROCEDER ESTUDOS DE PROBLEMAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO TEOR DO PROJETO DE LEI 01/05.
"Constitui Comissão de Assuntos Relevantes com atribuição de proceder estudos de problemas municipais, referentes ao teor do dossiê elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Srta. Vanessa Maria Rosa Alves, constantes no Oficio n° 112/05/SMS, de 28 de março de 2005, informando a situação encontrada no setor ao assumir a nova gestão em 03/01/05".
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENVIO DE PPA E LDO, NOS TERMOS DO § 6º DO ART. 130 DA LOM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO AUXÍLIO TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Dispõe sobre utilização de sistema de lazer, às famílias carentes deste Município.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO BURITAMA FUTEBOL CLUBE, VALOR R$.6.000,00.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SÃO CAMILO DE LELES, VALOR R$. 6.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$. 24.000,00 À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-FUNFARME.P
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$. 180.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$. 4.800,00 À ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOÓLICA DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$. 11.000,00 À SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, VALOR, R$11.000,00.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DO VEÍCULO KOMBI, PLACA BFY-7010, À ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE BURITAMA, ATÉ 31/12/2008.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
DENOMINA DE AVENIDA ALICE DO NASCIMENTO GONÇALVES, A AVENIDA E DO JARDIM ITAPARICA.
DENOMINA DE AVENIDA MIGUEL URBANO GONÇALVES A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA.
DENOMINA DE AVENIDA BANDEIRANTES, A AVENIDA A DO JARDIM ITAPARICA.
DENOMINA DE ALAMEDA URBINO JOSÉ DOS SANTOS, A ALAMEDA E DO JARDIM ITAPARICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 10/05/2005