Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 106.508,70 (cento e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção, na modalidade administrativa, na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre permissão de uso de prédio público municipal, a título precário, à Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, à Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação imediata do Decreto Municipal nº 5.283/2025.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, destinado ao orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Buritama – IPREM, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.227.700,00 ao orçamento de 2025, destinado a diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para despesas com vencimentos e diárias, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Buritama, com encargos, à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, com recursos de fonte federal, e altera o PPA e a LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025