Câmara Municipal de Buritama (SP)
Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2025
Autoria: FEBEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.