Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais, para desempenharem cumulativamente as funções criadas pela Lei Complementar Municipal nº 229/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Institui oficialmente nova relação de documentos para ingresso ao serviço público municipal, revogando o Decreto nº 4.753, de 16 de janeiro de 2023
Dispõe sobre regulamentação de premiação relacionada ao Campeonato Amador de Futsal Masculino, Futsal Feminino, Voleibol Masculino e Voleibol Feminino 2026, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação das diárias aos servidores públicos municipais, conselheiros tutelares do Governo do Município de Buritama tratadas na Lei Municipal nº 4.670/2021, e dá outras providências.
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026