Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM, e preços públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de gratificação aos servidores que especificam.
Concede vantagem pecuniária, aos servidores que especificam
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2026".
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.701,41 (sete mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do duodécimo através de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.396,03 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026