Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de janeiro de 2026
Autores: ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONHÃO DA EDITORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022Dispõe sobre a instituição e a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências;