Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.446,14 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISCIPLINA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estende à equipe pregoeira a gratificação prevista no Decreto Municipal nº 3.830, de 20 de abril de 2017.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 264.000,00.
Autoriza desapropriação por utilidade pública de áreas rurais destinadas à abertura de estrada municipal para servir como anel viário ao trânsito de caminhões pesados.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
“REFORMULA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE DIVERSOS PROPRIETÁRIOS, DESTINADAS À ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL QUE SERVIRÁ COMO ANEL VIÁRIO PARA TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a proibição de venda ambulante em perímetro delimitado, bem como sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro e uso de som durante o Carnaval.
Institui função gratificada à servidora Terezinha Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde.
Revoga o Decreto Municipal nº 3.865, de 20 de junho de 2017, que instituiu função gratificada à equipe pregoeira do Município.
Institui função gratificada à servidora Silmara Cristina de Carvalho Ataide, pelo período de 60 dias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 14/02/2018