Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2018
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.063, de 03 de setembro de 2014QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS