Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de função gratificada à servidora que especifica.
Dispõe sobre instituição de função gratificada ao servidor que especifica.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Regulamenta a Progressão Funcional, pela via acadêmica e pela via não acadêmica, nos termos da legislação municipal aplicável, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal para exercer a função de Dentista do Programa Saúde da Família.
Dispõe sobre instituição de função gratificada ao servidor que especifica.
Dispõe sobre luto oficial por 03 dias nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.903,25, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.903,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro.
Dispõe sobre o expediente junto à Autarquia IPREM – Instituto de Previdência do Município de Buritama.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
“DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.054,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 73.143,11.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.446,14.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 09/03/2018