Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.134,92, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.960,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 671.000,00, e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal nº 4.416 de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 17.398,22 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.228,37 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.134,92 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), e dá outras providencias”.
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes com atribuição de acompanhar os trabalhos relacionados ao Programa Cidade Legal no Município de Buritama
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.018,11, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.697.644,40, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.018,11 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.697.644,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 20/03/2018