Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada.
Dispõe sobre majoração do ticket-alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de abril.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 68.256,02 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.308,60 (um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 68.256,02 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre denominação de Conjunto Esportivo Francisca Maria dos Santos, área pertencente a Municipalidade, nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e dá outras providencias.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que designa servidor público municipal, para, além de suas funções normais de trabalho, também realizar procedimentos no NASF – Núcleo de Apoio à Família.
Dispõe sobre instituição de função gratificada à servidora que especifica.
Dispõe sobre instituição de função gratificada à servidora que especifica.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Equipe Técnica Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização do Plano Diretor do Município.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre instituição de função gratificada à servidora que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.500,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.398,22, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.228,37, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 11/04/2018