Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
"Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam".
"Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica".
“Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”.
Dispõe sobre doação de veiculo de propriedade do poder legislativo ao Poder Executivo Municipal
Autoriza a doação de bem pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Governo do Município de Buritama
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ADMIR PEDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora MARTA PEREIRA ROQUE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de abril.
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 3.007/2014, que instituiu a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências.
Suprime dispositivo constante do Decreto Municipal nº 1.805/2008, que trata sobre pregão a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público para provimento de cargos públicos na Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 22/05/2018