Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor EDILSON CARLOS DE PAIVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Declara de utilidade pública área de terras situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e Alair de Almeida Teixeira, destinada à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica.
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar.
Dispõe sobre suspensão preventiva do servidor Luiz Figueira Silveira.
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Comissão Municipal do Concurso Público, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 4.012/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de maio.
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 15/06/2018