Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre preços públicos e fixação de algumas normas para melhor funcionamento junto às unidades gerenciais básicas desta Municipalidade.
Dispõe sobre majoração do ticket-alimentação dos servidores públicos municipais.
Regulamenta o Tributo Premiado 2018, de que trata a Lei nº 4.102, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Adota, no âmbito do Município de Buritama, os valores atualizados pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, do Governo Federal, pertinentes às modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de junho.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 10/07/2018