Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150,00 e de crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00, no orçamento do SAAEMB, em execução da Lei Municipal nº 4.479/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 199.940,00, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 193.741,71 (cento e noventa e três mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor ALLAN CARLOS GARCIA COSTA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor MOACIR DA SILVA CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Fixa o valor da Terra Nua – VTN e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da suspensão preventiva do servidor Luiz Figueira Silveira.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de julho.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 3.843/2017, que trata da designação de servidores como gestores de parcerias entre entidades e a Municipalidade.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de julho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 08/08/2018