Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SDECT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2009 (PPA 2010 A 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR AMAURI APARECIDO MACHADO.
OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR NIVALDO CASSEMIRO DOS SANTOS.
OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR GILMAR ANTONIO DA SILVA.
OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA.
REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PRÓ-LABORE MENSAL, CONCEDIDO AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.927, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LEANDRO BIRAL DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA PRAÇA COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ RAMOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CARLOS GIANNAZI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 22/09/2011