Câmara Municipal de Bofete (SP)
REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 15 de março de 2005ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.090, de 28 de dezembro de 2011REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 03 de abril de 2012ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO 03, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 18 de dezembro de 2012REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.138, de 15 de janeiro de 2014REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 02 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.169, de 15 de janeiro de 2015REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 24 de novembro de 2015REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.193, de 15 de janeiro de 2016REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 20 de junho de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.221, de 05 de janeiro de 2018REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.236, de 01 de abril de 2019REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.247, de 20 de fevereiro de 2020REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 12 de maio de 2020DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CARGO DE ADVOGADO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 03 de junho de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2023REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.361, de 29 de abril de 2024REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.381, de 18 de fevereiro de 2025REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 29 de maio de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 12 de março de 2026REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.