Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO – TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO DE BOTUCATU PARA REALIZAÇÃO DESCRITA NO PLANO OPERATIVO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA E AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO I.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A BIBLIOTECA DO BAIRRO SANTO INÁCIO (BARONESA).
INSTITUI O ‘NOME PARLAMENTAR’ NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO, REFERÊNCIA “G” DO ANEXO I DA LEI Nº 1.702 DE 16 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DENOMINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO DE OSSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 27/05/2011