Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO DE OBJETIVO, CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PERÍODO DE 2010 A 2013.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA E OBJETIVO, CONSTANTES NO ANEXO V, DA LEI Nº 2.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VI DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE (RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O PROGRAMA PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONSERVAÇÃO DO SOLO, E PROTEÇÃO DE NASCENTES D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E SUAS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EDSON GERALDO LUIZ LOPES.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO E OBJETIVO, CONSTANTES NO ANEXO LLL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE LNVESTIMENTOS PERÍODO DE 2010 A 2013.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA E OBJETIVO CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI Nº 2.002 DE 22/12/2009 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 09/03/2011