Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SIDNEY BERALDO.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE, O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO TUONO DE OLIVEIRA.
OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR BENIVALDO SANTOS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO MIGUEL YUNES.
REVOGA A RESOLUÇÃO 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.638 DE 04 DE ABRIL DE 2000.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.638 DE 04 DE ABRIL DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 04/11/2010