Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR HARALDO GARCIA ESTEVAM.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO PROGRAMA “AÇÃO EDUCACIONAL/ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL” COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, À MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES AGRÍCOLAS E RESPECTIVOS IMPLEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 01/02/2012