Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015.
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS.
OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, EM CARÁTER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR', A SER IMPLANTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ DE SOUZA ALVES NETO A SALA DE AUDIÊNCIAS DA UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO - UDAJ, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PREFEITO JOSÉ DE SOUZA ALVES O PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO - UDAJ, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 18/12/2017