Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR APARECIDO DIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI.
AUTORIZA A FIXA VALOR DE PRÓ-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO DE DESCONTO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA - CESUMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LAERCIO PORFIRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REGIS DA SILVA OLIVEIRA.
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE TRAÇÃO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO.
CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 04/09/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026