Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública a Legião da Boa Vontade Núcleo de Birigui
Considera de utilidade pública o Instituto Noroeste de Birigui
Dispõe sobre elevação de pensão mensal à Senhora Júlia Russo Moterani
Dispõe sobre instalação de rede elétrica em Ruas localizadas na Vila Maria
Aprova as obras de construção do Gynasium Municipal de Esportes
Altera a lei 438 de 1960 Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 39.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Dispõe sobre concessão de pensão mensal à senhora Maria D Agosta Azevedo
Dispõe sobre concorrência pública para as obras de construção de prédio destinado ao hotel municipal Câmara Municipal Biblioteca Pública Museu Municipal e Teatro
Dispõe sobre majoração de auxílio concedido ao Cartório Eleitoral local para manutenção de um funcionário
Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do governo do Estado através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas para ser aplicado nas obras de pontes municipais
Abre crédito especial de Cr$ 1.454.000,00 para ocorrer ao pagamento das desapropriações dos imóveis declarados de utilidade pública
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado a execução das obras de reforma do Almoxarifado desta municipalidade
Revoga a lei 454 de 1960 Autoriza a aquisição de Terreno destinado a construção de prédio para instalação do hotel municipal Câmara Municipal biblioteca pública Museu Municipal e Teatro
Autoriza a venda mediante concorrência pública de material de propriedade do município
Abre crédito suplementar de Cr$ 2.547.937,80
Abre crédito suplementar de Cr$ 512.412,90
Dispõe sobre reparação no Estádio Roberto Clark de propriedade do Bandeirante Esporte Clube
Revoga a lei 272 de 1955 Dispõe sobre doação do imóvel ao governo estadual para fins de edificação do prédio destinado à Escola Industrial de Birigui
Autorização para a execução e financiamento dos serviços de pavimentação de vias públicas
Orça a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1961
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 10/04/1961