Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o 13 mês de vencimentos aos funcionários da municipalidade
Autoriza o senhor Massashi Matsumoto a utilizar da rede de energia elétrica de uso da Prefeitura Municipal
Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00 que se destina as despesas de filmagem das festividades do dia 25 de agosto de 1962
Dispõe sobre doação de terreno à Família de João Galindo de Castro no Cemitério da Saudade
Abre crédito especial de Cr$ 61.412,00 para pagamento do adicional da sexta parte dos vencimentos do senhor Felipe Romero Peres Fiscal de Água
Abre crédito suplementar de Cr$ 22.534.000,00
Dispõe sobre o reforço de Cr$ 200.000,00 ao crédito especial criado pela lei 538 de 1962
Abre crédito especial de Cr$ 600.000,00 para atendimento de despesas com os serviços de reforma do Estádio Roberto Clark
Abre crédito especial de Cr$ 500.000,00 para atendimento de despesas com a organização e instalação do Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro
Abre crédito especial de Cr$ 800.000,00 para pagamento antecipado de auxilio natalidade a cargo de Instituto de Aposentadoria e pensões dos ferroviários e Empregados em serviços públicos
Dispõe sobre substituição do calçamento em vias públicas da cidade
Concede pensão mensal vitalícia ao senhor José Bossato ex carroceiro encarregado de limpeza pública da cidade
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO CERNACH AO LOGRADOURO SITUADO EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Denominação de via pública Passa a denominar Cap José Cordeiro a atual Rua Euclides da Cunha situada no Patrimônio Silvares Passa a denominar Rua Euclides da Cunha a Rua Tietê também localizada no Patrimônio Silvares
Abre crédito especial de Cr$ 4.741.197,30 para atender aos pagamentos de despesas já efetuadas sem verba
Abre crédito especial de Cr$ 9.087.873,20 para atender aos pagamentos de despesas já efetuadas
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 20.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o regime de férias do funcionário municipal
Institui a Exposição Agrícola do Município de Birigui
Aprova o plano de abertura de prolongamento da Rua 9 de julho
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 22/08/1962