Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 13 DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE “DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI,NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2013
Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.857, de 20 de outubro de 2000Revoga as leis nº 3.099 de 1994 e 3264 de 1995, e Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no Município de Birigui.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.935, de 25 de junho de 2001Altera a Lei 3857 de 2000 Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no município de Birigui
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.680, de 20 de fevereiro de 2006DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.789, de 12 de setembro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE <i><q>DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA</q></i>.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.