Câmara Municipal de Birigui (SP)
Altera a Lei 3857 de 2000 Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no município de Birigui
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2001
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.857, de 20 de outubro de 2000Revoga as leis nº 3.099 de 1994 e 3264 de 1995, e Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no Município de Birigui.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.771, de 18 de dezembro de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 13 DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE “DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI,NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
Lei 3935 de 2001 - leis/2001/3935.pdf