Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reai
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR, para o biênio 2020/2022.
Regulamenta a Lei Municipal n. 1.101, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e sossego público, nos termos que especifica.
Altera o Decreto Municipal n.3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
Atualiza as determinações no Município de Bertioga diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela, no Plano SP, nos termos que especifica.
Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA.
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Dispõe sobre alteração orçamentária por remanejamento, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Altera o Decreto Municipal n. 3.308, de 20 de fevereiro de 2020, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais.
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.089.510,82 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.089.510,82 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos).
AUTORIZA O REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, POR TRANSFERÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.528.750,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários, por transferência, transposição e remanejamento, bem como a abertura de Crédito Adicional por anulação, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 6.528.750,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais).
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 864.713,67 (oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020