Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o valor total a ser repassado à Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga - AETUB, nos termos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n. 445, de 05 de fevereiro de 2001, com nova redação dada pela Lei Municipal n. 1.315, de 23 de agosto de 2018.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.019.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 156.200,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.241.002,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e dois reais).
Delega competência à servidora pública que menciona, nos termos que especifica.
Delega competência ao servidor público que menciona, nos termos que especifica.
Dispõe sobre o expediente do Poder Executivo Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da 1ª Fase da Copa do Mundo 2022.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.167.100,85 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, cem reais e oitenta e cinco centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 145.763,27 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 271.655,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 293.493,27 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 341.116,59 (trezentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).
ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, nos termos que especifica.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.094.541,64 (um milhão, noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.598.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 2.449.806,32 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 13.117.038,89 (treze milhões, cento e dezessete mil, trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022