Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Estatuto, as normas de conduta, o processo disciplinar e reestrutura o plano de cargos, carreira e vencimentos da Guarda Civil Municipal do Município de Bertioga, sua organização, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 323.900,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.311.304,14 (um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e quatro reais e quatorze centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 222.295,63 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 130.754,84 (cento e trinta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Altera o Decreto Municipal n. 4.192, de 12 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.356.190,22 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.077.318,40 (dois milhões, setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bertioga.
Declara o Congelamento do Núcleo Macuco (PERB) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Nomeia os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para o biênio 2023/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 11/10/2023